A CIDH anuncia calendário de audiências públicas do 190 ° Período de Sessões

28 de junho de 2024

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia o calendário de audiências públicas do 190° Período de Sessões, que ocorrerá entre 8 e 19 de julho de 2024 de forma híbrida, tanto virtual como presencial, em Washington.

As 34 audiências públicas programadas para esse Período de Sessões serão realizadas de 8 a 12 de julho em formato virtual através da plataforma Zoom. Estas audiências abordarão temas relacionados a situações de direitos humanos em países membros da OEA e em nível regional. Nas audiências temáticas serão discutidos casos sobre os direitos das mulheres, crianças e adolescentes, povos indígenas, pessoas defensoras de direitos humanos, pessoas afrodescendentes, povos LGBTI, pessoas privadas de liberdade, pessoas com deficiência, pessoas em mobilidade humana e solicitantes de asilo, liberdade de expressão e de associação, direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, memória, verdade e justiça, e democracia.

Durante esse período de sessões, a CIDH convocou de ofício duas audiências temáticas para tratar da situação regional da proteção dos direitos das pessoas refugiadas nos 40 anos da Declaração de Cartagena, e o impacto dos castigos corporais nos direitos da criança no Caribe.

Também serão realizadas três audiências para dar acompanhamento a casos em trâmite perante a CIDH e outra para dar acompanhamento a medidas cautelares relacionadas ao acesso a tratamento médico na Venezuela, das quais duas foram convocadas de ofício pela CIDH.

Em concordância com o estabelecido no Artigo 68 do Regulamento da Comissão Interamericana, todas as audiências serão públicas e serão transmitidas pela plataforma Zoom e através das contas institucionais no Facebook, Youtube e Twitter. As pessoas e organizações inscritas que requeiram interpretação e legendas deverão se registrar nas audiências correspondentes na plataforma Zoom, cujo link encontrarão no calendário de audiências.

A CIDH notificará oportunamente os detalhes para a conexão e as diretrizes de segurança para as audiências públicas e a reunião com a sociedade civil, a se realizarem no âmbito do 190° Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

No. 151/24

12:30 PM