O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciam a convocatória para a 7ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos que, pela quinta vez, é realizado em conjunto.
Esta edição do curso terá como eixo transversal a resposta a contextos críticos e de emergência, considerando que os desafios globais e as crises emergentes exigem uma resposta rápida e eficaz que proteja e promova os direitos humanos. Portanto, esta nova edição do curso dará especial ênfase à concepção, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas em direitos humanos em contextos críticos e de emergência. Esta decisão responde à necessidade de adaptar ferramentas e abordagens aos desafios atuais, que vão desde conflitos e crises políticas até catástrofes naturais e pandemias.
O curso é destinado a funcionários públicos responsáveis pela concepção, direção, execução e avaliação de políticas públicas, membros de organizações e movimentos sociais, acadêmicos dos Estados Partes do MERCOSUL e da OEA. Serão admitidos até 80 participantes.
Esta é uma iniciativa da Escola Internacional IPPDH, que visa formar, principalmente, atores estatais em direitos humanos e políticas públicas.
O Curso Internacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos busca capacitar atores relevantes da região na abordagem dos direitos humanos nas políticas públicas. A partir de uma perspectiva que reconhece os avanços e desafios na região, é oferecida uma abordagem às experiências e desafios que a implementação da abordagem dos direitos humanos representa para as instituições estatais. Esta instância de formação combinará formação teórica e prática nas áreas do direito internacional dos direitos humanos, do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, das ciências sociais e da administração pública, com apresentação de experiências práticas de alto impacto para a garantia de direitos. e a incorporação da perspectiva de gênero e étnico-racial nas políticas públicas implementadas nos Estados da região nos últimos anos.
O curso será oferecido na modalidade mista, em espanhol e inglês, com uma primeira fase virtual, de 8 módulos, que inclui aulas síncronas uma vez por semana, às segundas-feiras, das 14h às 15h30 (horário Arg), que terá início no mês de julho de 2024. A segunda fase, de caráter presencial, acontecerá no mês de dezembro na sede do IPPDH no Espaço Memória e Direitos Humanos ex ESMA, na cidade de Buenos Aires, Argentina. Nesta modalidade, os participantes apresentarão seus trabalhos finais e terão aulas ministradas por especialistas nos diversos temas abordados durante o desenvolvimento do curso. Ambas as fases são obrigatórias.
O curso também conta com um workshop virtual opcional sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e seus mecanismos. Aqueles que concluírem o workshop receberão um certificado adicional de participação. Da mesma forma, os participantes interessados são convidados a assistir pessoalmente às audiências temáticas que a CIDH realizará no âmbito de seu 191º Período de Sessões, entre 4 e 8 de novembro, em Washington, D.C.
Calendário:
- Inscrições: de 27 de junho a 8 de julho de 2024
- Publicação das pessoas selecionadas: 22 de julho de 2024
- Primeira fase (virtual): julho a outubro de 2024
- Workshop virtual sobre SIHR (opcional): outubro de 2024
- Segunda fase (presencial): 2 a 6 de dezembro de 2024